Informe sobre a jornada nacional de lutas da CONAM por desenvolvimento, emprego, reforma urbana e direitos sociais.
Maio 2007
A jornada nacional de lutas da CONAM foi convocada pelo Conselho Nacional de Entidades Associadas (CONEA) da CONAM em Dezembro de 2006. Tem como objetivo mobilizar o movimento comunitário e a população organizada em torno das Associações de Moradores na luta pelos direitos sociais como educação, saúde, moradia, saneamento, transporte publico entre outros com instrumentos de universalização desses direitos; geração de emprego e renda e um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social do nosso País. Tem também como ponto de pauta a anistia das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairros junto à Receita Federal de dívidas dos anos 90.
A primeira etapa vencida com sucesso foi a realização dos Encontros regionais que no total reuniram nas 5 regiões do Brasil mais de 300 lideranças de 22 estados. Foram encontros que debateram a mobilização e os principais eixos dessas mobilizações.
A segunda etapa que visa a realização das mobilizações estaduais e municipais junto aos executivos e legislativos locais está ocorrendo até o final de Maio, já contou com algumas importantes atividades, dentre as quais destacamos:
● Ocupação de área publica municipal em Betim onde mais de 100 famílias negociam com a prefeitura a conquista de suas moradias.
● Ocupação do prédio da Caixa Econômica Federal onde mais de 300 famílias conseguiram reabrir as negociações relacionadas ao Programa de Crédito Solidário em Belo Horizonte.
● Manifestação na cidade do Rio de Janeiro de mais de 500 famílias do município de Nova Friburgo que foram desalojadas pelas chuvas no inicio do ano (13/04).
● Manifestação na cidade de Nova Friburgo pelas 500 famílias desalojadas (04/05).
● Manifestação, passeata e acampamento na praça da Sé em São Paulo de mais de 800 famílias na luta pelo direito a moradia em São Paulo (18/04).
● Manifestação de mais de 300 pessoas em Porto Alegre pelo Direito à Moradia em Porto Alegre (27/04).
● Passeata com mais de 500 pessoas em Salvador pelo direito à moradia e ao saneamento (25/04).
● Audiência publica na Assembléia Legislativa da Paraíba com mais de 100 lideranças (22/03).
● Manifestação em Brasília pela Regulamentação da EC 29 que garante mais recursos para o SUS, CONAM (500 pessoas) e outras entidades (500 pessoas) (11/04).
Ainda para o mês de Maio estão previstas manifestações para os estados de RJ, SP, MG, PE, GO, AP, CE, PA, AM e AC.
Ao final, no dia 13 de Junho, será realizada a Caravana Nacional à Brasília que reunirá mais de 3000 lideranças. Acontecerá uma passeata para levar ao Governo Federal, ao Congresso e ao Poder Judiciário a plataforma de reivindicações.
Algumas dessas informações constam também no site da CONAM:
www.conam.org.br.
